Termos de Uso

1. Sobre o JAX

O JAX é uma iniciativa voltada ao desenvolvimento de pessoas por meio de tecnologia, educação e oportunidades.

Durante sua evolução, a plataforma poderá disponibilizar diferentes recursos, conteúdos e serviços destinados aos seus usuários.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais para utilização desses recursos.

2. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar os recursos do JAX, o usuário declara que leu e compreendeu estes Termos de Uso.

Caso não concorde com alguma das condições apresentadas, recomendamos que não utilize os recursos correspondentes da plataforma.

3. Cadastro e conta

Alguns recursos do JAX poderão exigir a criação de uma conta de usuário.

Ao realizar um cadastro, o usuário deve fornecer informações verdadeiras, atualizadas e compatíveis com os campos solicitados pela plataforma.

O usuário também é responsável por manter suas credenciais de acesso protegidas e não compartilhá-las indevidamente com terceiros.

4. Uso responsável

A utilização do JAX deve ocorrer de maneira responsável, respeitosa e compatível com a legislação brasileira.

Não é permitido utilizar a plataforma para práticas ilícitas, tentativas de fraude, ataques aos sistemas, obtenção indevida de informações ou qualquer atividade que possa prejudicar outros usuários ou a própria plataforma.

Também esperamos que nossos usuários contribuam para um ambiente saudável, especialmente nos espaços destinados à interação e aprendizagem.

5. Conteúdo educacional

Os conteúdos disponibilizados pelo JAX possuem finalidade educacional e de apoio ao desenvolvimento dos usuários.

No caso de conteúdos relacionados à preparação para processos seletivos, vestibulares ou exames, o material deve ser compreendido como recurso complementar de estudo.

O JAX não garante aprovação, classificação ou qualquer resultado específico decorrente da utilização dos conteúdos disponibilizados.

6. Propriedade intelectual

Os elementos desenvolvidos pelo JAX, incluindo sua identidade visual, código, interfaces, textos, materiais próprios e demais conteúdos protegidos, permanecem sujeitos à legislação aplicável de propriedade intelectual.

A utilização da plataforma não concede ao usuário propriedade sobre esses elementos.

Conteúdos de terceiros eventualmente utilizados na plataforma permanecem sujeitos aos respectivos direitos e condições de seus autores ou titulares.

7. Disponibilidade da plataforma

O JAX busca manter seus serviços disponíveis e funcionais, mas sistemas tecnológicos podem sofrer interrupções, manutenções, atualizações ou indisponibilidades.

Por esse motivo, não é possível garantir que todos os recursos estarão disponíveis de forma contínua ou ininterrupta.

8. Segurança e uso indevido

O JAX poderá adotar medidas técnicas e administrativas para proteger sua infraestrutura e seus usuários.

Tentativas de explorar vulnerabilidades, comprometer sistemas, utilizar credenciais de terceiros ou interferir no funcionamento normal da plataforma poderão resultar na restrição ou suspensão do acesso aos recursos afetados, sem prejuízo das medidas cabíveis previstas em lei.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pelo JAX segue os princípios aplicáveis da legislação brasileira de proteção de dados, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Para compreender como os dados pessoais são tratados, consulte nossa Política de Privacidade.

10. Responsabilidade do usuário

Cada usuário é responsável pela utilização que fizer da plataforma e pelos dados, informações ou conteúdos que eventualmente inserir nos recursos disponibilizados.

O usuário deve utilizar o JAX de acordo com estes termos, com a legislação vigente e com os princípios básicos de respeito e boa-fé.

11. Alterações dos serviços

O JAX poderá desenvolver, modificar, substituir ou descontinuar recursos da plataforma conforme sua evolução tecnológica e institucional.

Quando necessário, estes Termos de Uso também poderão ser atualizados para refletir mudanças nos serviços, na legislação ou nas práticas da plataforma.

12. Respeito às pessoas